Atricon, IRB, Abracom e CNPTC empossam dirigentes em cerimônia conjunta

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Publicado em 10/02/2020

Uma nova gestão se inicia na Atricon, sob a presidência do Conselheiro Fábio Nogueira, a partir deste dia 6 de fevereiro, quando aconteceu a posse dos novos dirigentes da entidade para o biênio 2020-2021. Na mesma cerimônia, foram empossados os presidentes do Instituto Rui Barbosa, Ivan Bonilha; da Abracom, Thiers Montebello; do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas, Joaquim de Castro Neto; e as respectivas diretorias, para idêntico período.

A mesa de honra do evento foi formada por diversas autoridades, com destaque para o presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre; a ministra Ana Arraes, vice-presidente do Tribunal de Contas da União; o ministro Augusto Nardes e o ministro substituto Weder de Olivera, ambos do TCU; o presidente da AUDICON, Marcos Bemquerer Costa (TCU); o presidente da AMPCOM, Stephenson Oliveira Victer; e o senador pelo Estado da Paraíba, no período de novembro de 2011 a janeiro de 2019, Cássio Cunha Lima, autor da PEC 22/17, sugerida pela Atricon. O ministro Vital do Rêgo Filho, do TCU, estava presente.

Diálogo Institucional – em seu discurso, o presidente Fábio Nogueira falou da capacidade de dialogar institucionalmente, em torno de uma pauta republicana, em todas as esferas. De acordo com ele, a Atricon ampliou a disponibilidade de diálogo institucional com a “disposição soberana em contribuir com a retomada do desenvolvimento do Brasil”. Ele citou ocasiões em que foi recebido no Senado Federal, inclusive pelo presidente Davi Alcolumbre, que revelou “extrema sensibilidade” à necessidade de fortalecimento do Sistema de Controle.

Lembrou, ainda, consecutivas idas à Câmara Federal, para tratar de questões inerentes ao Sistema Tribunais de Contas, quando a Atricon foi recebida com grande cordialidade por deputados de diversas opções partidárias, com igual compreensão acerca da importância do Controle Externo. “Sempre foi ocasião para expressamos o compromisso mais sólido do Sistema Tribunais de Contas com o regime democrático de direito, que tem na Constituição Federal de 1988 a sua peça mais fundamental, brilhante e honrosa”, realçou.

Ainda no campo do Diálogo Institucional, Fábio Nogueira destacou a parceria com o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Contas da União, da qual frutificou um diagnóstico sobre as grandes obras paralisadas no Brasil, com a intenção de desentravar obstáculos e assegurar a continuidade das construções, “para que o dinheiro público não entre para a contabilidade do desperdício”.

Avanços – Fábio Nogueira falou dos avanços alcançados na gestão anterior (ele presidiu a Atricon no biênio precedente e foi reeleito, por aclamação, durante o I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Foz do Iguaçu, no último mês de novembro, para dirigir a entidade por mais dois anos) e dos desafios, que terá pela frente, para manter o nível de proficiência das ações.

Um desses avanços diz respeito ao ciclo de 2019 do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil. Para ele, foi bastante significativa o acúmulo de experiência, obtida, com as três aplicações anteriores, mas, classificou como fator preponderante – e “momento histórico” – a avaliação do TCU, que é um Tribunal de referência para as demais.

Reconheceu a sensibilidade do presidente José Mucio e o estendeu aos presidentes das outras 32 Cortes de Contas do país, “a maior demonstração de envolvimento e do desejo comum no aperfeiçoamento do Sistema Tribunais de Contas. Ou seja, a adesão à ferramenta, embora não haja qualquer caráter impositivo, alcançou os almejados 100%”.

Para Fábio Nogueira, esse percentual superdimensiona o sentido da Certificação, com base na norma de referência ISO 17021 de Sistema de Gestão, para o Sistema Tribunais de Contas. “Eu diria que é uma conquista com o peso de uma medalha de ouro olímpica”, referindo-se ao Certificado de Conformidade conferido à metodologia do MMD-TC pela Fundação Vanzolini (USP-SP), depois de uma avaliação criteriosa da ferramenta.

Senado – O presidente do senado, Davi Alcolumbre, destacou a importância da atuação da Atricon do ponto de vista da fiscalização do gasto público brasileiro. “Minha presença é para referendar e cumprimentar”, falou destacando a importância do papel dos Tribunais de Contas, incluindo o de qualificação e orientação da gestão pública, ressaltando que essas Cortes são parceiras do Brasil. Citou o diagnóstico de obras paralisadas e do empenho em destravá-las “para que sirvam à sociedade”.

Diretoria Atricon – Gestão 2020-2021:

Presidente: Fábio Túlio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)

Vice-Presidente de Relações Político-Institucionais: Antônio Renato Alves Rainha (TCDF)

Diretores de Relações Político-Institucionais:

Manoel Pires dos Santos (TCE-TO)

Marcos Coelho Loreto (TCE-PE)

Michel Hoaut Hard (TCE-AP)

Renato Martins Costa (TCE-SP)

Waldir Neves Barbosa (TCE-MS)

Vice-Presidente de Relações Jurídico-Institucionais: Weder de Oliveira (TCU)

Diretores de Relações Jurídico-Institucionais:

Clóvis Barbosa de Melo (TCE-SE)