TCMPA realizará o Ouvidoria Day para estimular o controle social e a transparência pública
04/03/2020 09:12 em Notícias

Com o objetivo de comemorar o Dia do Ouvidor, o Comitê das Ouvidorias, Corregedorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa (IRB) e os Tribunais de Contas de todo o País, promoverão, no dia 16 de março, o “Ouvidoria Day”, evento de estímulo à atuação das Ouvidorias do Sistema Tribunais de Contas, com ênfase no fomento ao Controle Social e à Transparência Pública. No Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA), o Ouvidoria Day iniciará às 9h, com fala da conselheira ouvidora da Corte de Contas, Mara Lúcia.

A ideia de realizar o Ouvidoria Day surgiu durante reunião ordinária do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), em meio à programação do Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado em Foz do Iguaçu-PR, em novembro de 2019.

O objetivo da proposta é que cada Tribunal de Contas, por intermédio da sua Ouvidoria, promova no dia 16 de março, de forma criativa e dinâmica, uma programação alusiva à data, com a respectiva divulgação de suas ações. O evento acontecerá em todas as capitais, nas sedes dos Tribunais de Contas dos Estados, Municípios e do TCU.

A primeira palestra do Ouvidoria Day no TCMPA será às 9h30, abordando o tema “Ouvidoria, o que eu tenho a ver com isto?”, que será proferida por Cassyra Vuolo, Secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT).

Em seguida, às 11h, Brenda Oliveira, coordenadora da Ouvidoria do TCMPA, ministrará a palestra “Lei nº 13.460/2017 – Obrigatoriedade de disposição de mecanismos para a efetiva atuação das Ouvidorias”. O evento será encerrado às 11h30, com o pronunciamento do conselheiro Sérgio Leão, presidente do TCMPA, sobre ferramentas e sistemas do Tribunal que também contribuem para o fortalecimento do controle social.

“Vamos aproveitar uma data comemorativa, o Dia do Ouvidor, para estimular a divulgação das ações das Ouvidorias de todos os Tribunais de Contas e, assim, fortalecer e fomentar o controle social e a transparência pública”, explica o presidente do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do IRB, Gilberto Jales, conselheiro-corregedor do TCE-RN.

“O evento é uma data propícia para discutir, refletir e fomentar a implementação das Ouvidorias nos municípios, destacando este importante instrumento de controle social e sua contribuição para o fortalecimento da democracia, através da participação social, formando cidadãos conscientes de seus direitos”, ressaltou a conselheira ouvidora do TCMPA, Mara Lúcia.

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*Com colaboração da Ascom/IRB

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