O Dia Nacional do Ouvidor, foi comemorado, nesta segunda-feira, dia 16, com um evento denominado Ouvidoria Day, no auditório do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA), com a participação de aproximadamente 200 pessoas. O Ouvidoria Day foi aberto pela conselheira Mara Lúcia, ouvidora da Corte de Contas, que afirmou que a Ouvidoria deve ser um instrumento de excelência da transparência pública, tão necessária nos dias de hoje, que permite o exercício pleno da cidadania, fomentando o aperfeiçoamento das instituições que representa e auxiliando na consolidação da democracia. O evento contou com as presenças de conselheiros do Tribunal, entre os quais o presidente Sérgio Leão, bem como de outras autoridades federais, estaduais e municipais, como prefeitos e presidentes de câmaras de vereadores, além de ouvidores de vários órgãos.

A conselheira Mara Lúcia explicou que o Dia Nacional do Ouvidor foi instituído pela Lei Federal nº 12.632, de 14 de maio de 2012 e parabenizou a todos os ouvidores, bem como às equipes de servidores que atuam em ouvidorias. Segundo a ouvidora do TCMPA, o Ouvidoria Day surgiu a partir de proposta apresentada pelo presidente do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), o conselheiro Gilberto Jales, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, com o intuito de fazer uma mobilização nacional, em todos os tribunais de contas do Brasil, para comemorar a data com ações voltadas para as atividades de Ouvidoria.

Mara Lúcia disse que foi preparada uma programação buscando fomentar o controle social, bem como promover a capacitação pertinente. Nesse sentido foi convidada a Dra. Cassyra Vuolo, secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT), que ministrou, via skype, a palestra “Ouvidoria, o que eu tenho a ver com isto?”. Em seguida, a coordenadora da Ouvidoria do TCMPA, Brenda Oliveira, abordou o tema “Lei 13.460 de 2017 – Obrigatoriedade e Disposição de Mecanismos para a Efetiva Atuação das Ouvidorias”. Ambas as palestras foram bastante elogiadas e merecedoras de aplausos.

INTERMEDIAÇÃO

Ao lembrar que foi a primeira ouvidora do Tribunal, de 2015 a 2016, e agora desde 2019, a conselheira Mara Lúcia disse ter verificado a necessidade de desenvolvimento de certas habilidades para atuação na Ouvidoria, como conhecimentos técnicos, sensibilidade e habilidades específicas de relacionamento, porque quem procura a Ouvidoria está fora do seu estado emocional normal, está decepcionado, frustrado, em dúvida. “É preciso agir respeitando o direito de expressão do cidadão para um bom desempenho. E por bom desempenho entendamos o atingimento da meta mais significativa da Ouvidoria, que é a satisfação do cidadão. Dessa forma teremos a Ouvidoria como instrumento de excelência da transparência, tão necessária nos dias de hoje, que permite o exercício pleno da cidadania, fomentando o aperfeiçoamento das instituições que representa e auxiliando na consolidação da democracia”, destacou.

TCM 180 GRAUS

O conselheiro Sérgio Leão, presidente do TCMPA, parabenizou a conselheira Mara Lúcia pelo trabalho que vem realizando à frente da Ouvidoria, que considera um dos setores mais importantes do Tribunal, porque é através da Ouvidoria que a corte de contas toma conhecimento dos anseios da sociedade e pode montar estratégias com o objetivo de atendê-la de forma mais rápida e eficaz. Disse que um dos passos que o Tribunal está dando com esse objetivo é a implantação do programa ''TCM 180 Graus'', que possibilitará a realização de auditorias operacionais em áreas mais problemáticas, como saúde e educação, recomendando, em tempo real, a correção de erros.

Sérgio Leão citou o ''TCM nas Escolas'' como exemplo de auditoria operacional com bons resultados. Citou também como ferramentas de trabalho muito importantes lançadas pelo Tribunal o Mural de Licitações e o Geo-Obras.

O deputado estadual Raimundo Santos, ouvidor da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), falou em nome dos presentes e parabenizou o TCMPA pela realização do evento, destacando o seu caráter didático. Entre as várias autoridades que participaram do Ouvidoria Day, estavam os conselheiros do Tribunal Antonio José Guimarães e Daniel Lavareda; os conselheiros substitutos Adriana Oliveira, Márcia Costa, Sérgio Dantas e Alexandre Cunha; a procuradora do Ministério Púbico de Contas dos Municípios do Pará, Elisabeth Salame da Silva, o conselheiro Luiz Cunha, do TCE-PA; o secretário do TCU no Estado do Pará, Arildo Oliveira; e o ouvidor Geral do Estado do Pará, Arthur Houat Nery de Souza.

Na abertura do Ouvidoria Day, antes da execução do hino nacional, houve a excelente apresentação da Orquestra de Violoncelistas da Amazônia (OVA), dirigida pelo professor Áureo de Freitas Júnior. A OVA é uma orquestra inclusiva. Dela participam músicos com transtornos, como dislexia e autismo. Na oportunidade, Áureo de Freitas Júnior fez um apelo para que haja aprimoramento das políticas públicas na atenção de pessoas com transtornos, de forma a que sejam mais inclusivas e eficazes.