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TCMPA estabelece plantão extraordinário a partir desta sexta-feira (20)
08/04/2020 09:23 em Notícias

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) estabeleceu, em caráter excepcional e de urgência, regime de plantão extraordinário no período de 20 de março até 10 de abril de 2020. A medida integra a Portaria no 0215/2020/TCMPA, que traz ações da Corte de Contas para prevenção ao contágio pelo novo “coronavírus”.

“O Plantão Extraordinário importa em suspensão do trabalho presencial de Membros, servidores, estagiários e demais colaboradores na sede do Tribunal, e funcionará no horário de 10:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira, assegurada a manutenção dos serviços essenciais”, define o artigo segundo da Portaria. 

Serviços de pagamento de pessoal e fornecedores, segurança predial, comunicação, saúde e tecnologia da informação são mantidos, assim como a expedição e publicação de atos administrativos por meio do Diário Oficial Eletrônico do TCMPA. 

A Portaria no 0215/2020/TCMPA proíbe que pessoas inseridas no grupo de risco e aquelas que chegaram de viagens, nos últimos 14 dias, de regiões com alto índice de contaminação trabalhem de forma presencial.

O atendimento presencial no TCMPA para advogados e interessados também está suspenso e devem ser utilizados os canais digitais disponíveis, como e-mail.

A Portaria estabelece ainda que, neste período, estão suspensos os prazos processuais, administrativos e jurisdicionais. “No período definido no caput, ficarão suspensos os prazos processuais, administrativos e jurisdicionais, sem prejuízo da publicação de acórdãos, resoluções e demais atos, por intermédio do Diário Oficial Eletrônico, exceto com relação às medidas consideradas urgentes (cautelares), que deverão ser observadas pelos jurisdicionados”, explicita o texto do parágrafo primeiro do documento. 

As sessões ordinárias de julgamento estão suspensas, podendo ser convocadas sessões virtuais pela Presidência do Tribunal.

Leia a Portaria no 0215/2020/TCMPA na íntegra

 

Confira a lista de contatos virtuais dos departamentos do TCMPA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA - TANIA REGIS GUIMARAES - gab.presidencia@tcm.pa.gov.br(link envia e-mail) 

GAB. CONS. ANTONIO GUIMARÃES  - ANTONIO JOSE COSTA DE FREITAS GUIMARAES - gab.antoniojose@tcm.pa.gov.br(link envia e-mail) 

GAB. CONS. CEZAR COLARES  - ANTONIA MONICA RODRIGUES FORTES - gab.cezarcolares@tcm.pa.gov.br(link envia e-mail) 

GAB. CONS. DANIEL LAVAREDA - MARIA DE FÁTIMA MACIEIRA PEIXOTO - gab.daniellavareda@tcm.pa.gov.br(link envia e-mail) 

GAB. CONS. JOSÉ CARLOS ARAÚJO - LUCINEIDE FERREIRA CARDOSO - gab.josecarlosaraujo@tcm.pa.gov.br(link envia e-mail) 

GAB. CONS. MARA BARBALHO - MARA LÚCIA BARBALHO DA CRUZ - gab.marabarbalho@tcm.pa.gov.br(link envia e-mail) 

GAB. CONS. SÉRGIO LEÃO - WANIA DE CASTRO GUIMARÃES - gab.sergioleao@tcm.pa.gov.br(link envia e-mail) 

GAB. CONS. SUBS. ADRIANA OLIVEIRA  - ADRIANA CRISTINA DIAS OLIVEIRA  - gab.adrianaoliveira@tcm.pa.gov.br(link envia e-mail) 

GAB. CONS. SUBS. ALEXANDRE CUNHA  - JOSÉ ALEXANDRE DA CUNHA PESSOA - gab.josealexandre@tcm.pa.gov.br(link envia e-mail) 

GAB. CONS. SUBS. MARCIA COSTA  - MÁRCIA TEREZA ASSIS DA COSTA - gab.marciacosta@tcm.pa.gov.br(link envia e-mail) 

GAB. CONS. SUBS. SÉRGIO DANTAS  - SÉRGIO FRANCO DANTAS - gab.sergiodantas@tcm.pa.gov.br(link envia e-mail) 

SECRETARIA-GERAL  - JORGE ANTÔNIO CAJANGO PEREIRA - secretariageral@tcm.pa.gov.br(link envia e-mail) 

1ª CONTROLADORIA  - ROGÉRIO RIVELINO MACHADO GOMES  - 1controladoria@tcm.pa.gov.br(link envia e-mail) 

2ª CONTROLADORIA  - MARIA DO SOCORRO PESSOA DA SILVA  - 2controladoria@tcm.pa.gov.br(link envia e-mail) 

3ª CONTROLADORIA  - OCYR ANDRADE MELLO  - 3controladoria@tcm.pa.gov.br(link envia e-mail) 

4ª CONTROLADORIA - ALESSANDRA SANTOS TAVARES BRAGA COIMBRA - 4controladoria@tcm.pa.gov.br(link envia e-mail) 

5ª CONTROLADORIA  - RITA HELENA COELHO DE SOUZA LIBÓRIO  - 5controladoria@tcm.pa.gov.br(link envia e-mail) 

6ª CONTROLADORIA  - PAULO TADEU DO AMARAL RAMOS  - 6controladoria@tcm.pa.gov.br(link envia e-mail) 

7ª CONTROLADORIA  - TACIANNA SAUMA GONTIJO SARAIVA  - 7controladoria@tcm.pa.gov.br(link envia e-mail) 

NÚCLEO DE ASSESSO. TÉCNICO  - CAMILA DE MOURA CARREIRA BRAGA  - camila.carreira@tcm.pa.gov.br(link envia e-mail) 

NÚCLEO DE ATOS DE PESSOAL  - LUIZA MONTENEGRO DUARTE PEREIRA  - luiza.montenegro@tcm.pa.gov.br(link envia e-mail) 

NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO  - SILVIA MIRALHA DE ARAÚJO RIBEIRO  - silvia.miralha@tcm.pa.gov.br(link envia e-mail) 

NÚCLEO DE FISC. DE OBRAS PÚBLICAS  - RICARDO DE FIGUEIREDO NUNES  -  nufop@tcm.pa.gov.br(link envia e-mail) 

NÚCLEO DE INF. ESTRATÉGICAS  - MAURO CHAVES PASSARINHO P. DE SOUZA  - mauro.passarinho@tcm.pa.gov.br(link envia e-mail) 

OUVIDORIA  - BRENDA SILVA ALCÂNTARA OLIVEIRA  - ouvidoria@tcm.pa.gov.br(link envia e-mail) 

CORREGEDORIA  - ROBSON FIGUEIREDO DO CARMO  - corregedoria@tcm.pa.gov.br(link envia e-mail) 

SEÇÃO DE PROTOCOLO  -  KELLY SALES CORREA DO NASCIMENTO  - protocolo@tcm.pa.gov.br(link envia e-mail) 

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO  - JORGE MARCELO DA SILVA OLIVEIRA  - comunicacao@tcm.pa.gov.br(link envia e-mail) 

COORDEN. DE CONTROLE INTERNO  - ROSANA MARIA MORAES FERREIRA DA GAMA  - controleinterno@tcm.pa.gov.br(link envia e-mail) 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO  - PATRICIA BARBOSA BRITO NASSER  - dad@tcm.pa.gov.br(link envia e-mail) 

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS  - RODRIGO CONTE CUNHA  - dgp@tcm.pa.gov.br(link envia e-mail) 

DIRETORIA DE INFORMÁTICA  - HELDER DO NASCIMENTO MORAIS - diretoria.dti@tcm.pa.gov.br(link envia e-mail) 

DIRETORIA ORÇAMENTO E FINANÇAS  - ADELIA MARIA MACEDO MONTEIRO  - diorf@tcm.pa.gov.br(link envia e-mail) 

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO - KARINA VASCONCELOS RODRIGUES NOVELINO - diretoriadeplanejamento@tcm.pa.gov.br(link envia e-mail) 

DIRETORIA JURÍDICA  - RAPHAEL MAUÉS OLIVEIRA  - diretoriajuridica@tcm.pa.gov.br(link envia e-mail) 

ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS  - ANA CAROLINA NELO PEDREIRA ANETE - escoladecontas@tcm.pa.gov.br(link envia e-mail) 

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