O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) está participando do Projeto Integrar, uma ação desenvolvida com suporte técnico da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que tem como foco desenvolver uma metodologia para que os Tribunais de Contas ampliem sua atuação na educação, selecionando ações de controle de maior risco e com maior potencial de impacto.

Segundo o conselheiro Cezar Colares, corregedor do TCMPA, o Projeto Integrar pretende também melhorar o planejamento de fiscalizações em nível nacional, induzindo o aperfeiçoamento da gestão das políticas descentralizadas e o uso de indicadores aceitos internacionalmente, estreitando as relações entre os Tribunais de Contas, por meio do compartilhamento de boas práticas.

MENTORIA

Com a adesão de praticamente todos os Tribunais de Contas do Brasil ao Projeto Integrar, o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) – que desde o início participa da ação, foi selecionado para realizar um trabalho de mentoria (integração para o melhor desenvolvimento da ação). A primeira reunião do processo de mentoria, junto aos Tribunais de Contas que aderiram ao projeto, foi realizada na quinta-feira (26/03), por meio de videoconferência, em razão da pandemia de coronavírus (Covid-19) em todo o país.

A videoconferência contou com a participação de agentes públicos dos Tribunais de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) e do Estado do Pará (TCE-PA) e do Tribunal de Contas do Mato Grosso (TCE-MT).

A atividade online foi organizada pela equipe que coordena o projeto no âmbito da Corte de Contas rondoniense, a cargo do Gabinete do Conselheiro José Euler Potyguara Pereira de Mello, com suporte da Secretaria-Geral de Controle Externo (SGCE).

Os auditores de controle externo do TCE-RO, Adrissa Campelo, Bruno Piana, João Dias e Renata Marques, juntamente com a auditora do Tribunal de Contas da União (TCU), Renata Carvalho, foram os responsáveis por recepcionar os TCs que aderiram ao projeto, na videoconferência.

Cada grupo focal conta com um patrocinador, ou seja, um membro (conselheiro ou conselheiro-substituto) do Tribunal em questão. No caso do TCM-PA, participaram o conselheiro Cezar Colares e os auditores Everaldo Alves e Elen de Moraes; pelo TCE-PA, participaram a conselheira Rosa Egídia Lopes e os técnicos Raphael Borges e Larissa Fagundes; e pelo TCE-MT, o conselheiro-substituto Luiz Henrique Lima e os auditores Belízia Almeida e Valdenir Mendes.

TROCA DE EXPERIÊNCIA

Durante a teleconferência foram relatadas pela equipe do TCE-RO atividades já desenvolvidas no projeto, entre as quais o intercâmbio de experiências quanto ao processo de divulgação interna do Integrar, a fim de sensibilizar e mobilizar os servidores a respeito da ação.

Foram citadas ainda as próximas atividades do projeto, entre as quais, a realização de capacitação para os auditores na modalidade educação à distância (EAD), assim como o referencial teórico do projeto, que se assenta em quatro diretrizes principais (a partir de proposição do próprio Tribunal de Contas da União/TCU): políticas educacionais, governança multinível, avaliação de riscos e uso de indicadores.

*Com colaboração da Assessoria de Comunicação do TCE-RO