Servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) participaram, na manhã desta quarta-feira, dia 1º, de videoconferência nacional do Projeto Integrar, criado por meio de um acordo de cooperação firmado entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A reunião contou a participação, de forma remota, de conselheiros, auditores e analistas de controle externo de todos os Tribunais de Contas do Brasil, e foi mediada pela auditora do TCU, Renata Carvalho.

O projeto Integrar tem como objetivo desenvolver uma metodologia para que os Tribunais de Contas ampliem sua atuação na educação, selecionando ações de controle de maior risco e com maior potencial de impacto, ou seja, visa o desenvolvimento de estratégias integradas para seleção de auditorias com base em risco na área da Educação. A Comissão Técnica de Educação (CTE) do Instituto Rui Barbosa (IRB) atua como intermediária entre o TCU e os Tribunais de Contas dos Municípios e dos Estados.

“A reunião foi muito relevante para esclarecimentos, compartilhamento de informações e definição de cronograma de atividades necessárias para a continuidade do projeto”, ressaltou Everaldo Alves, técnico do TCMPA.

A pauta da reunião, realizada das 8h às 12h, foi dividida da seguinte forma: a partir das 8h, o tempo foi dedicado à ambientação com a ferramenta de comunicação Teams, por meio da qual serão realizadas as reuniões online. Foi o momento em que os participantes testaram a ferramenta. Das 9h até às 9h40, foram feitas as apresentações pessoais e sobre o papel dos tribunais de contas mentores (o trabalho de mentoria realizado por determinado tribunal visa promover a integração para o melhor desenvolvimento da ação).

Às 9h40, o Projeto Integrar foi apresentado com seus objetivos, evolução (desde 2018), produtos em desenvolvimento e participação dos tribunais de contas. O horário das 10h30 até 11h20 foi reservado para o esclarecimento de dúvidas e debate sobre o Projeto.

O último horário (11h20) foi destinado para a preparação dos próximos encontros, ocasião em que houve debate sobre leituras prévias e ferramentas a serem utilizadas.

MENTORIA

O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) – que desde o início participa da ação, foi selecionado para realizar um trabalho de mentoria. A primeira reunião do processo de mentoria, junto aos Tribunais de Contas que aderiram ao projeto, foi realizada na quinta-feira (26/03), por meio de videoconferência, em razão da pandemia de coronavírus (Covid-19) em todo o país.

A videoconferência contou com a participação de agentes públicos do TCM-PA, do TCE-PA e do TCE-MT. A atividade online foi organizada pela equipe que coordena o projeto no âmbito da Corte de Contas rondoniense, a cargo do Gabinete do Conselheiro José Euler Potyguara Pereira de Mello, com suporte da Secretaria-Geral de Controle Externo (SGCE).

Os auditores de controle externo do TCE-RO, Adrissa Campelo, Bruno Piana, João Dias e Renata Marques, juntamente com a auditora do TCU, Renata Carvalho, foram os responsáveis por recepcionar os TCs que aderiram ao projeto, na videoconferência.

Cada grupo focal conta com um patrocinador, ou seja, um membro (conselheiro ou conselheiro-substituto) do Tribunal em questão. No caso do TCM-PA, participaram o conselheiro Cezar Colares, corregedor do TCMPA, e os servidores Everaldo Alves e Elen de Moraes; pelo TCE-PA, participaram a conselheira Rosa Egídia Lopes e os técnicos Raphael Borges e Larissa Fagundes; e pelo TCE-MT, o conselheiro-substituto Luiz Henrique Lima e os auditores Belízia Almeida e Valdenir Mendes.

Com colaboração da Diretoria de Comunicação Social do TCE-MG e da Assessoria de Comunicação do TCE-RO