Doze municípios paraenses participam do projeto nacional “A educação não pode esperar”, para o monitoramento efetivo da utilização dos recursos financeiros voltados à educação e a distribuição de alimentação escolar durante a pandemia da Covid-19 e o planejamento para o retorno às aulas. A ação é coordenada em nível estadual pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) e, nacionalmente, pelo Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB), responsável por selecionar as cidades participantes, com apoio técnico do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede). Os municípios paraenses participantes são Ananindeua, Augusto Corrêa, Aveiro, Barcarena, Belém, Marabá, Moju, Palestina do Pará, Paragominas, Ponta de Pedras, Portel e São Domingos do Capim.
O presidente do TCMPA, conselheiro Sérgio Leão, explicou que esses municípios foram selecionados pelo IRB atendendo a critérios de dados sobre renda per capita e número de alunos matriculados. “Esse projeto é de extrema importância para a melhor compreensão dos cenários educacionais brasileiro e locais durante esses meses de medidas temporárias de combate à Covid-19 e, principalmente, como serão esse cenários pós-pandemia”, destacou ele.Para a coleta dos dados, as doze secretarias municipais de Educação selecionadas deverão responder um questionário digital enviado para os e-mails cadastrados no TCMPA.
De acordo com o Núcleo de Fiscalização do Tribunal, setor responsável por acompanhar a aplicação dos questionários junto aos municípios, o e-mail foi enviado no último dia 15 e os secretários deverão responder ao IRB. A Presidência do TCMPA também reforçou a necessidade do atendimento da pesquisa junto às prefeituras relacionadas. De acordo com o presidente do Comitê Técnico de Educação do IRB, conselheiro Cezar Miola (TCE-RS), “os estudantes brasileiros não podem ficar desamparados nesse período. É preciso um esforço coletivo para que continuem aprendendo e que a interrupção temporária nas aulas presenciais não agrave ainda mais as grandes desigualdades educacionais existentes no país. Por isso, consideramos que, neste cenário sem precedentes, é primordial uma articulação conjunta”.
Durante reunião virtual da equipe técnica do TCMPA, o conselheiro corregedor Cezar Colares enfatizou que este trabalho é um laboratório para a Corte de Contas, estando alinhado às ações do programa “TCM 180 Graus”. O conselheiro presidente corroborou a colocação explicando que esse formato da pesquisa permite informações mais específicas sobre a atuação das gestões municipais nesse período e que este método deverá ser aperfeiçoado pelo Tribunal de Contas dos Municípios para frentes de trabalho pós-pandemia. “É um formato que devemos aperfeiçoar e aplicar pós-pandemia em decorrência do tamanho do Pará e outras circunstâncias”, comentou Leão sobre mecanismos da Corte de Contas para reduzir distâncias junto aos jurisdicionados. O presidente do TCMPA destacou ainda que, posteriormente, será elaborado um questionário próprio para ser aplicado nas áreas da educação e da saúde aos 144 cidades paraenses através do Núcleo de Fiscalização do programa “TCM 180 Graus”. Esse futuro questionário repercutirá diretamente nas prestações de contas das prefeituras, secretarias e fundos municipais.
