O projeto “Fortalecimento da Educação no Marajó”, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), sob a coordenação do conselheiro Cezar Colares e coordenação técnica da conselheira substituta Adriana Oliveira, avança na fase de levantamento da situação da educação nos 16 municípios do arquipélago do Marajó, através de reuniões virtuais. Nesta terça-feira (27), o Tribunal reuniu com secretários municipais de Educação pela manhã e com coordenadores de pedagógicos pela tarde.

O conselheiro Cezar Miola, do TCE do Rio Grande do Sul e presidente do Comitê de Educação do Instituto Rui Barbosa, participou da reunião com secretários de Educação e parabenizou o TCM do Pará pela iniciativa. “Parabéns pela notável atuação do TCMPA, por seus membros e técnicos. Fico muito feliz acompanhando esse trabalho delicado, que, por certo, ajudará a melhorar a vida das pessoas. E o TCMPA, com isso, contribui para a concretização do grande objetivo fundamental da República: promover o bem de todos. Espero poder acompanhar outras reuniões. E também compartilhar essa experiência nos nossos espaços de estudos e de discussões. Vamos em frente!”, comentou Miola.

Pela parte da tarde, a reunião contou com a participação do assessor técnico André Tomazi, do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB), que também destacou a importância do trabalho que está sendo realizado pelo TCMPA com o objetivo melhorar os índices da Educação nos municípios da região marajoara.

O conselheiro do TCMPA, Cezar Colares, explicou que duas equipes da Coordenadoria de Fiscalização Especializada em Saúde e Educação (CSE) da Diretoria de Planejamento, Assessoramento, Monitoramento, Fiscalização e Controle Externo (Diplamfce) do TCMPA já estão trabalhando no levantamento dos dados municipais, e que, após a conclusão do trabalho abrangendo os 16 municípios marajoaras, deverão ser realizadas visitas in loco para conferir e aprofundar os diagnósticos. Posteriormente, serão realizadas reuniões com os prefeitos e secretários de Educação, para decidir encaminhamentos de melhorias na Educação nos municípios.

As informações preliminares servirão de base para um diagnóstico que permitirá uma visão real e atualizada de como está a situação da Educação nos municípios, principalmente nesse período da pandemia, o que permitirá a definição de uma estratégia de ação conjunta do TCMPA, prefeitos e órgãos estaduais e federais com vistas a melhorar o índice educacional da região.

No último dia 12, prefeitos, secretários municipais de Educação e 32 coordenadores pedagógicos das áreas urbana e rural, sendo dois por município, dos 16 municípios do Marajó se manifestaram positivamente durante a reunião técnica online com o TCMPA sobre o projeto “Fortalecimento da Educação no Marajó”.

ORIGEM

O projeto é uma iniciativa do conselheiro Cezar Colares, que gerencia a 2ª Controladoria da Corte de Contas e detém a jurisdição de todos os municípios da região do Marajó entre os anos de 2021 e 2024. Ele teve a ideia de, paralelamente à questão da análise das contas públicas, realizar um trabalho que pudesse melhorar os índices na área da Educação nos municípios do Marajó, tendo em vista que a região tem uma economia bastante deficiente, com enormes carências e o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e Produto Interno Bruto (PIB) “per capita” do Brasil.

O conselheiro Cezar Colares ressalta que o TCMPA, como um todo, está apoiando o projeto, em especial a presidente, conselheira Mara Lúcia, o vice-presidente, conselheiro Antonio José Guimarães, e a conselheira substituta Adriana Oliveira. Segundo ele, o sucesso do projeto depende da parceria dos municípios do Marajó, bem como do apoio de instituições como a Universidade Federal do Pará, Tribunal de Contas da União, Instituto Rui Barbosa, Assembleia Legislativa do Pará e de órgãos do Governo do Estado.

PROCESSO COLETIVO

Através de um questionário digital disponibilizado no dia 19 de abril passado, foram coletadas informações sobre o sistema de ensino municipal marajoara, entre as quais, o índice de aprovação, reprovação e evasão escolar, as diretrizes pedagógicas, a qualificação dos professores, a merenda e o transporte escolar.

O questionário virtual foi construído pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (IEDE) em conjunto com o TCMPA. Além do questionário, foi construída uma plataforma que reúne todos os dados educacionais do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) do Inep, extraídos do Censo da Educação Básica Estadual, que os estados realizam todos os anos, possibilitando um diagnóstico inicial da situação educacional nos 16 municípios do Marajó.

PESQUISA PRESENCIAL

Assim que a pandemia do Covid-19 for amenizada, uma equipe técnica da Coordenadoria de Fiscalização Especializada em Saúde e Educação do TCMPA realizará uma pesquisa presencial nas escolas dos municípios marajoaras para aprimorar a estratégia de ação com vistas à melhoria do Ideb na região.

Segundo Cezar Colares, a maior parte das reivindicações dos municípios do Marajó já está sendo abordada no questionário digital, que, no entanto, está sendo aprimorado a partir das reuniões virtuais. Ele destacou ainda que o projeto “Fortalecimento da Educação no Marajó” é um trabalho de médio e longo prazo, mas com excelentes perspectivas de bons resultados. Ele citou, por exemplo, a manifestação do secretário do Tribunal de Contas da União no Estado do Pará, Arildo da Silva Oliveira, no sentido de que o TCU participará do projeto, com a finalidade de repassar as informações coletadas aos órgãos federais.

HISTÓRICO

O TCMPA está trabalhando desde o final de 2019 em projeto que tem a coordenação do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa, que criou um programa nacional que se chama Projeto Integrar. Em função disso, a CES/DIPLAMFCE do TCMPA vem fazendo uma série de levantamentos nos municípios paraenses, na questão da Educação, trabalho que vai se estender em 2021, e que faz parte do Projeto Integrar.

ABRACE O MARAJÓ

Por outro lado, em 03 de março de 2020, por meio do Decreto n.º 10.260, publicado no Diário Oficial da União do dia 04/03, edição 43, o governo federal instituiu o Programa Abrace o Marajó e seu Comitê Gestor, no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, com o objetivo de melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios da região, a partir da ampliação do alcance e do acesso da população marajoara aos direitos humanos.

Foi então que o conselheiro Cezar Colares pensou uma forma de unir o projeto de Fortalecimento da Educação no Marajó com o programa federal, criando uma linha de ação junto à sua Coordenadoria, ao longo dos próximos quatro anos, que pudesse fazer um trabalho para melhorar os índices da Educação naquela região.