O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) aderiu à Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e está implementando práticas de sustentabilidade, aliadas a uma campanha de conscientização junto aos seus servidores, colaboradores, jurisdicionados e público em geral, sobre a importância da preservação do meio ambiente. Segundo esclareceu o presidente do Tribunal, conselheiro Sérgio Leão, a agenda A3P é um programa do Ministério do Meio Ambiente que objetiva estimular os órgãos públicos do País a implementarem práticas de sustentabilidade.

“A adoção da A3P demonstra a preocupação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará em obter eficiência na atividade pública, enquanto promove a preservação do meio ambiente”, afirmou Leão, ressaltando que, ao seguir as diretrizes estabelecidas pela Agenda Ambiental, o órgão público protege a natureza e, em consequência, consegue reduzir seus gastos.

Com esse objetivo foi criada a Comissão TCM Sustentável, integrada por servidores de vários setores do Tribunal. A comissão que está implementando medidas importantes para que a corte de contas consiga o selo da Agenda A3P do Ministério do Meio Ambiente, atestando que o órgão executa práticas de sustentabilidade, contribuindo para a preservação do meio ambiente.

A Agenda A3P objetiva estimular que órgãos públicos façam uma revisão de consumo e criem políticas de sustentabilidade e de conscientização dos servidores sobre a importância da preservação do meio ambiente.

CANECAS ECOLÓGICAS

O primeiro passo foi a criação, com o apoio da Assessoria de Comunicação, de uma campanha estimulando os servidores a substituir o uso de copos plásticos descartáveis por canecas ecológicas produzidas com fibras naturais de coco. A campanha, veiculada em mídias digitais, vem alcançando o resultado esperado.

Segundo o assessor técnico Fernando Dourado, da Comissão TCM Sustentável, a proposta de usar canecas ecológicas foi bem-aceita pelos servidores. Os números comprovam: em janeiro de 2019 o Tribunal adquiriu 294 pacotes com 100 copos plásticos descartáveis. Com a distribuição das canecas ecológicas, já em janeiro deste ano, o montante de copos plásticos descartáveis adquiridos caiu para 61 pacotes.

Após a distribuição das canecas ecológicas, a Diretoria Administrativa, dirigida por Patrícia Nasser, está reduzindo, gradativamente, a aquisição de copos plásticos descartáveis. Por outro lado, a Comissão TCM Sustentável está intensificando e ampliando o trabalho de conscientização em defesa da preservação do meio ambiente. Os novos apelos focam no estímulo ao uso das canecas ecológicas em eventos realizados na sede do Tribunal e no refeitório da corte de contas. Neste último caso, a sugestão é que o servidor leve sua caneca ao refeitório.

BONS EXEMPLOS

Segundo Fernando Dourado, em alguns setores do Tribunal, como, por exemplo, a Corregedoria, a Diretoria Administrativa, a Diretoria Orçamentária e Financeira, o Controle Social, e a Assessoria de Comunicação, os servidores adquiriram, com recursos próprios, kits de canecas e xícaras ecológicas para o uso de visitantes.

O fato é que, através da execução de práticas de sustentabilidade, além de economizar o dinheiro público reduzindo custos com a diminuição gradativa de aquisição de copos plásticos descartáveis, o Tribunal de Contas está protegendo a natureza, uma vez que reduz também a produção de lixo plástico, que causa graves impactos ambientais.

NADA DE PAPEL

A Diretoria Jurídica e a Comissão TCM Sustentável estão finalizando a elaboração de uma resolução administrativa regulamentando o uso do e-mail institucional como meio de comunicação oficial entre os setores do Tribunal, o que já é revestido de legalidade na corte de contas. Segundo Fernando Dourado, a implementação dessa prática reduzirá o uso de papel de forma significativa.